Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Maira Batista
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Maira Batista
Artigo ·
há 8 anos
Algumas breves considerações acerca do Novo CPC
Dos Prazos no Novo Código de Processo Civil Entende-se por prazo como sendo um “lapso temporal entre certo momento e o ato de algumas das partes ou de qualquer figurante no processo” (MARQUES, José...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maira Batista
Artigo ·
há 9 anos
Limitação Administrativa
O grande doutrinador Hely Lopes Meirelles em sua obra “Direito de Construir’[1] indica: “Limitação administrativa é toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionadora do...
12
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maira Batista
Artigo ·
há 9 anos
Servidão Administrativa
Entende-se por servidão administrativa como o “ônus real de uso, imposto pela Administração à propriedade particular, a fim de assegurar a realização e manutenção de obras e serviços públicos ou de...
20
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maira Batista
Artigo ·
há 9 anos
Da Partilha de Imóveis realizada no exterior e sua validade no País
Comumente no exercício da advocacia internacional nos deparamos com questões as quais extrapolam os limites legais e territoriais e invadem o espaço de soberania de outros países e justamente quando...
15
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Maira Batista
Artigo ·
há 9 anos
Da Nacionalidade e sua aquisição para o estrangeiro adotado por pais Brasileiros
O art. 95 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), bem como no Art. 8º, § 1º da Resolução 155/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispõe: "Art. 95. Os nascidos no...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando